Ator Mário Gomes deve pagar R$ 67 mil até o fim do dia para não ser preso

Se o ator não depositar a quantia até o fim do dia, porém, a prisão será novamente decretada.

Policial transferido tem direito a matrícula em universidade pública

Negada liberdade provisória a médico acusado de aborto ilegal

Advogado diz que inocência de Dirceu será provada

Juiz manda seqüestradora de Pedrinho de volta à prisão

Demora no registro da carteira gera multa de R$ 2,5 mil

Atuação da empresa não pode prejudicar direito do trabalhador

Mesmo fora do expediente, luta no local de trabalho dá justa causa

Delúbio processa escola que usou seu nome em prova de concurso público

Empresa tem direito de investigar computador usado por empregado

Edinho inicia jornada para provar inocência

Valor de ação rescisória deve ser calculado com base em seu proveito econômico

Notícia de jornal com motivo de demissão gera dano moral

Com CPIs, advogados ampliam mercado e garantem Direito

Dirceu tem de ir a audiência com irmão de Celso Daniel

STJ mantém decisão em processo contra a Encol

Agravos de instrumento. Recuperação Judicial. Pedido formulado por produtor rural não inscrito na Junta Comercial.

Extinção do processo de recuperação judicial, sem resolução de mérito, com base no art. 267, I, do CPC."

As Regras Processuais do Código Civil

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

STF retoma julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista

Na semana passada, PGR defendeu condenação dos sete réus